Pesquisar este blog

sexta-feira, 14 de maio de 2010

COARI: NEGADO PEDIDO A ARNALDO MITOUSO

O Ministro Marco Aurélio de Melo nega pedido de Arnaldo para fazer parte no processo de Rodrigo Alves e vereadores.

A qualquer momento o RESP.35900, impetrado pelo ex-prefeito poderá ser julgado.

Veja a decisão do Ministro:


DECISÃO



PROCESSO - ASSISTÊNCIA SIMPLES - INADEQUAÇÃO.



1. A Assessoria prestou as seguintes informações:





Adão Martins da Silva, José Henrique de Oliveira Freitas, Rodrigo Alves da Costa, Leondino Coelho de Menezes e Manoel Adil Amaral Pinheiro interpuseram recurso especial eleitoral postulando reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que, desprovendo recurso adesivo do último recorrente e provendo apelo do Ministério Público Eleitoral, os declarou inelegíveis pelo prazo de três anos, cassando o registro das respectivas candidaturas e aplicando a cada um multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em razão de o recorrente Rodrigo Alves da Costa ter obtido mais da metade dos votos válidos no último pleito para prefeito do Município de Coari, determinou-se realização de novas eleições.



Ainda não foi apreciado pedido de Arnaldo Almeida Mitouso - segundo colocado no pleito impugnado - para ingressar no feito como assistente do Ministério Público (folhas 2424 a 2428). Alega que o provimento dos recursos o prejudicaria diretamente, pois detinha a possibilidade concreta de assumir o cargo após o escrutínio suplementar. Tal pedido foi reiterado em petição de folha 2498, em que solicita vista dos autos.



Acompanharam o pedido de assistência da folha 2424 à 2428 os documentos da folha 2429 à 2487.

2. A persistir o quadro retratado na origem, não ocorre o interesse jurídico do recorrente, visto que se determinou a realização de novas eleições. Assim, a condição de segundo colocado no certame não legitima a atuar no processo em virtude de acórdão proferido. Caso provido o recurso dos eleitos, há o retorno ao estado anterior, então persiste a condição, do requerente, de segundo colocado. Em síntese, seja qual for o julgamento que venha a alcançar o recurso especial eleitoral, não se verifica, ante a circunstância de ter-se como premissa a segunda colocação no certame, o interesse do segundo colocado em intervir como assistente do Ministério Público.



3. Indefiro o pedido.



4. Deem sequência ao especial.



5. Publiquem.



Brasília - residência -, 13 de maio de 2010, às 8h25.











Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

28 comentários:

  1. Obrigado Senhor
    nossas vitórias só estão começando!

    Nos ajude Senhor tire esse homem da prefeitura

    Obrigado Ministro Marco Aurélio

    ResponderExcluir
  2. OBRIGADO SENHOR !!!14 de maio de 2010 às 12:36

    A CASA ESTÁ COMEÇANDO A CAIR. E ESSA NUNCA MAIS SE LEVANTA. OBRIGADO SENHOR POR OUVIR AS NOSSAS PRECESA. FALTAM POUCOS DIAS PARA A NOSSA VITÓRIA, SE DEUS QUISER !!!

    ResponderExcluir
  3. eleitor indignado, revoltado.14 de maio de 2010 às 13:08

    é matouso, a partir de agora é só PEIA no teu lombo, pode se preparar, pois vc teve uma chance de ouro e não soube aproveitar, aliás, aproveitou só pra roubar e deixar o povo na miséria. seu bandido a tua hora está chegando, e aí eu só lamento porq alemn de perder o mandato que a justiça te deu, tú ainda vai pro xilindró, seu ladrão de prefeitura. BANDIDO, ASSASSINO, BANDIDO, ASSASSINO, LADRÃO BATE EM MULHER PAI DE VICIADOS. B A N D I D O .

    ResponderExcluir
  4. Eu não queria que esse mesma Cambada do Passado, não voltasse!

    Mais essa administração do Arnaldo, tá tão pessima, incopentente, despreparada, e uma roubalheira sem fim.

    Que é de pensar duas vezes. mas parece que é melhor voltar. Do que se arrebentar mais adiante!

    ResponderExcluir
  5. ESSE MATOUSO DAQUI PARA O FIM DO MÊS DE MAIO VAI PEGAR TRÊS (03) PORRADAS SEGURAS QUE ELE NÃO VAI NEM SABER PRA ONDE FICA A FRENTE DELE. TE PREPARA BARNALDO, PODE ROUBAR A VONTADE PARA SUSTENTAR OS TEUS VÍCIOS NA CADEIA, POIS A GARRAFA DE CACHAÇA LÉ É CARA E A DROGA TAMBEM NÃO É MUITO BARATO NÃO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    ResponderExcluir
  6. é arnaldo, pelo jeito a tua batata já está assasndo e pelo andar da carruagem, não vai custar muito pra queimar, fica velhaco. que sirva de exemplo para que vc nunca mais na sua vida enganem os humildes pais de famílias de coarí que hoje em dia passasm fome e não tem nenhuma perpesctiva de melhora, quer dizer, enquanto vc for prefeito a coisa está horrível, pois vc só quer saber de tomar cachaça e roubar a prefeitura.

    ResponderExcluir
  7. o feitiço está virando contra o feiticeiro.
    quem com ferro fere, com ferro será ferido.
    a justiça colocou, a justiça vai tirar esse meliante da prefeitura.

    ResponderExcluir
  8. GRAÇAS A DEUSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS!!!!

    TIRA ESSE HOMEM DA PREFEITURA POR FAVOR!!!

    ResponderExcluir
  9. É O COMEÇO DO FIM...

    ResponderExcluir
  10. "Caso provido o recurso dos eleitos, há o retorno ao estado anterior, então persiste a condição, do requerente, de segundo colocado."

    Em outras palavras: Se o relator decidir a favor do Rodrigo, o Arnaldo volta para onde nunca deveria ter saído - o SEGUNDO LUGAR. Anula-se a eleição suplementar e o prefeito por direito volta imediatamente, ou seja, Rodrigo Alves da Costa.

    Fiquem de olho durante a madrugada pra não saquearem a prefeitura, porque o Nelson já começou pela Sec. de Obras!

    ResponderExcluir
  11. "Caso provido o recurso dos eleitos, há o retorno ao estado anterior, então persiste a condição, do requerente, de segundo colocado."

    Ou seja: Se ele decidir a favor do Rodrigo, anula-se a eleição suplementar e o Arnaldo volta para onde nunca deveria ter saído - O SEGUNDO LUGAR.

    Mas precisamos estar alertas porque estão saquenado a prefeitura na madrugada. O Nelson já começou pela Sec. de Obras!
    Por favor, não durmam!

    ResponderExcluir
  12. Pois é, já há decisão monocrática quanto ao mérito. Será publicada em 18/05/2010 ou seja, na terça feira que vem, portanto preparem os foguetes. EMANOEL FILHO

    ResponderExcluir
  13. "" O ARNALDO FOI A PIOR DECEPÇÃO POLÍTICA QUE EU JA TIVE EM TODOS OS TEMPOS, POIS NÃO SÓ EU MAIS TODA A POPULAÇÃO DE COARÍ DEPOSITOU TODA CONFIANÇA A ELE E ELE NÃO CORRESPONDEU A NADA ""
    essas palavras saíram da boca do senhor governador do amazonas : OMAR AZIZ . é arnaldo vc foi querer ser prefeito só pra se queimar e roubar. espero que vc tenha ganhado pelo menos experiencia .

    ResponderExcluir
  14. o arnaldo perdeu uma questão na justiça para a câmara municipal e bloquearam o dinheiro da conta da prefeitura. a casa está caindo barnaldo, a partir de agora vc não vai ganhar mais nada, nem jogo de peteca e quando sair da prefeitura, daqui alguns dias ainda vai tirar umas férias lá no IPAT. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    nada de batalhão de polícia, vai ter que ir pra cadeia, eu falei cadeia, xilindró, prisão, fedorenta, seu pé inchado bandido, ladrão. safado.

    ResponderExcluir
  15. PORRA BARNALDO TÚ TÁ PERDENDO ATÉ PARA O CORNO DO ARGEMIRO, TÚ VAI GANHAR DE QUEM ??? TÁ SEM MORAL MESMO !!! TAMBÉM SÓ QUER SABER DE FICAR ENCHENDO A CARA NOS BARES E QUANDO NÃO TÁ BEBENDO FICA ROUBANDO A PREFEITURA. DAQUI A POUCOS DIAS TODO ESSE SOFRIMENTO DOS COARIENSES VAI PASSAR, POIS EM BRASÍLIA O MATOUSO NÃO GANHA MAIS NENHUMA, POIS O LEWANDOSKI QUE PROTEGIA ELE TAMBEM NÃO QUER MAIS NEM PAPO. TODO MUNDO JÁ CONHECE ESSA PEÇA RUIM QUE É O ARNALDO. ATÉ O MAGNO MALTA NÃO QUER MAIS NEM PAPO COM ESSE ASSASSINO.

    OBS : ASSASSINO E LADRÃO DOS PERIGOSOS.

    ResponderExcluir
  16. BLOG INFOCOARI , divulgue esta matérias, precisamos nos si mobilizamos contra este novo projeto de Lei prejudicaria não só os funcionários que o Arnaldo demitiu ou que venha a demitir, mas, também, todos os ex-funcionários que têm processo na justiça; vale ressaltar que muitas pessoas que tinham ações judiciais, que a mesma se façam presente em frente a CAMARA MUNICIPAL.

    Está previsto para ser votado , terça-feira, dia 18.05.2010, na Câmara Municipal, um projeto de lei, de iniciativa do poder executivo (do prefeito) visando diminuir o valor das indenizações dos funcionários demitidos na Prefeitura de Coari.
    Atualmente o valor das indenizações é de 10 salários mínimos (R$ 5.100,00) regulamentado pela Lei Municipal 445, de 24 de agosto de 2005. Já pelo Projeto de Lei do Prefeito Arnaldo Mitouso o valor diminuiria para 7 salários mínimos (R$ 3.570,00). Se aprovado, o novo projeto prejudicaria não só os funcionários que o Arnaldo demitiu ou que venha a demitir, mas, também, todos os ex-funcionários que têm processo na justiça; vale ressaltar que muitas pessoas que tinham tem ações judiciais com valor acima de R$ 5.100,00 já renunciaram o valor excedente e agora terão que renunciar mais uma vez o valor que ultrapassar a R$ 3.570,00, ou seja, quem já perdeu terá que perder outra vez.
    Os governos passados eram acusados de perseguir e cometer injustiças, usurpando direitos e garantias dos trabalhadores: demitiam e afastavam todos que não se subordinavam as suas vontades. O governo atual fez campanha prometendo a corrigir as injustiças e voltar atenção para o valor das pessoas. O projeto do prefeito é a contradição materializada do compromisso de campanha, é a percepção clara da falta de gratidão desse governo, se levarmos em conta que a maioria dos demitidos foram pessoas que se indispuseram com os governos anteriores e conseqüentemente apoiaram o Sr. Arnaldo.
    O vereador Adnamar que ganhou com o apoio maciço dos funcionários públicos até agora não se manifestou sobre essa possibilidade real do Governo Municipal de Coari-AM tirar direitos dos trabalhadores.
    O Artigo 100 da Constituição Federal, regulamentado pela Emenda Constitucional 62 possibilita o poder disciplinar o pagamento dos valores das ações judiciais segundo sua capacidade econômica. Logo o projeto do prefeito deveria ajustar os pagamentos das ações judiciais para um valor bem maior, visto que Coari conta uma previsão orçamentária de R$ 146.000.000,00 (milhões), mas vereadores e prefeito podem estar indos na ordem inversa, ajustando para baixo. Vale ressaltar que municípios com orçamentos muitos menores pagam melhor os funcionários demitidos. Em Codajás esse valor é 30 salários mínimos (R$ 15.300,00).
    É necessário que população de Coari-AM, principalmente os que têm valores em ações judiciais da PREFEITURA DE COARI se façam presentes em frente a CÂMARA MUNICIPAL com faixas e cartazes para se manifestar contra essa tentativa dos representativos tentarem usurpar direitos dos trabalhadores e dizer que não queremos esse presente que querem dar aos trabalhadores.
    14 de maio de 2010

    ResponderExcluir
  17. te prepara barnaldo que a cobra vai fumar.

    ResponderExcluir
  18. Depois da decisão dada pelo minitro Marco Aurélio os capangas do Barnaldo ficaram loucos.

    Vimos movimentos nas secretarias e nas residencias de algumas pessoas saindo com documentos e mochilas bem suspeitas.

    VAMOS FICAR DE OLHO PESSOAL PQ ELES FICARAM DESESPERADOS PQ SABEM QUE TEM GRANDES CHANCES DO RODRIGO VOLTAR AO CARGO QUE FOI DADO PELO POVO E ELE VOLTA A SER O SEGUNDO LUGAR, QUE É O LUGAR DE ONDE ELE NUNCA DEVERIA TER SAIDO.

    ResponderExcluir
  19. ESTAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS, INCLUSIVE TIRANDO FOTOS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE SAEM DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS. PORQ ELES NÃO SÃO SUSPEITOS ELES SÃO LADRÕES MESMOS. BANDO DE VAGABUNDO E LADRÕES QUE ASSUMIRAM A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE.
    POR FALAR EM LADRÃO, O QUE QUE O Dr. MIGUEL FAZIA SACANDO TODA AQUELA GRANA NO BANCO DO BRASIL EM MANAUS, QUARTA FEIRA. VAI GANHAR UMA PULSEIRA DO ROBERTO CARLOS TAMBEM, PORQ ESTÁ TUDO REGISTRADO. SÃO TODOS LADRÕES, PREFEITO, FILHO DO PREFEITO, MULHER DO PREFEITO, NORA DO PREFEITO, PRIMO DO PREFEITO, IRMÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUB SECRETÁRIOS. VÃO TODOS PRA CADEIA, VÃO TER QUE FRETAR UM NAVIO DESSES QUE TRANSPORTA GÁS E PETRÓLEO AQUI DO TESOL PARA PODER LEVAR ESSA QUADRILHA PRESA P MANAUS. BANDO DE RATOS. NÃO SE PREOCUPE NÃO BANDO DE SAQUEADORES, POIS O QUE É DE VCS ESTÁ GUARDADO. POIS AS PROVAS QUE TEM, JÁ SÃO SUFICIENTES PARA COLOCAR TODOS NA CADEIA, NÃO É MESMO WAGNER. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    VC VAI SER UM DOS PRIMEIROS PARA APRENDER A SER LARANJA E FICAR CALADO, SEU LINGUARUDO GABOLA.

    ResponderExcluir
  20. O presidente da comição de Constituição e Justiça da Camara Municipal de Coari é o Vereador Márcio Oliveira. E, ele não vai permitir tamanha afronta com os funcionário do municipio, eu confio no Márcio Oliveira e sei que ele não vai aprovar tamanha babaridade que o prefeito Arnaldo está tentando fazer com os coariense.

    ResponderExcluir
  21. caramba !!! vamos ter que pedir para o governador fazer uma mega prisão especialmente para a QUADRILHA MITOUSO E SEUS SECRETARIOS E SUB SECRETÁRIOS, pois todos são bandido. O mais rato de todos é o james zarolho, pense em um ladrão liso, enquanto o rato dá uma viagem, o james zarolho dá cinquenta. esse aí vai pegar tanta peia que o olho dele vai voltar pro lugar. aí eu quero ver ele vender os postos de gasolina dele para pagar advogado para ele e o assassino do pai dele. e ainda vem a bandizelma defender essa quadrilha. vai trabalhar ladrãzelma.

    ResponderExcluir
  22. e por falr em ladrão, vcs sabem aonde anda o gaylourinho que sumiu quando desmascararam ele aqui no blog. aparece gaylourinho. seu corno.

    ResponderExcluir
  23. gaylourinho TÚ DENEGRISTES A MINHA IMAGEM. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  24. VOLTE LOGO RODRIGÃO PARA OS BRAÇOS DO POVO DE COARÍ, MEU PREFEITÃO ORIGINAL. QUE ESSE PÉ INCHADO QUE ESTÁ AÍ É FALSIFICADO DO PARAGUAI, POIS SÓ SABE BEBER, BATER NA MULHER DELE, JOGAR SINUCA, ENGANAR A POPULAÇÃO E ROUBAR A PREFEITURA. PENSE NUM PREFEITINHO FANTA. NÃO VEJO A HORA DELE PEGAR O BECO.

    ResponderExcluir
  25. sou daqui e amo coarí.15 de maio de 2010 às 17:30

    a turma do matouso já está correndo da sala pra cozinha, com medo de ir passar umas férias no ipat, pois eles sabem que a qualquer momento a casa deles vai cair. arnaldo vou te avisar uma coisa : onde ha fumaça há fogo. os teus dias estão contados na prefeitura, tú sabe disso, pois eu sei que de besta tú só tem essa tua cara inchada.

    ResponderExcluir
  26. Cadê o GAYlourinho mesmo??? Sumiu né??? depois de pegar umas pancadas aqui dentro do blog. O Sujeito ficou caladinho.

    ResponderExcluir
  27. OI AMIGOS VOCES QUE FAZEM SAQUES E DEPOSITOS DE DINHEIRO VALORES MILIONARIOS NAS CIDADES DE COARI,TEFE,MANAUS,SAO PAULO.EM ESPECIAL AOS SENHORES LARANJAS.PREPARENSE POIS A FESTA JA COMECOU.OBRIGADO AS EMPRESAS M.N DOS RIOS,RAIMUNDO NONATO MAGALHAES,IRMAOS PAULO CONTRUTORA /SA,WAGNER TRANSPORTE E MAQUIMAS E TERRAPLAINAGENS COMERCIO EM GERAL,FERMATEQ MATERIAL DE CONTRUCAO.O MEU MUITO OBRIGADO.

    ResponderExcluir
  28. AQUILO É UMA ENCUBADA!! LOIRINHA, QUE NOME PRA HOMEN

    ResponderExcluir