COARI: NEGADO PEDIDO A ARNALDO MITOUSO

O Ministro Marco Aurélio de Melo nega pedido de Arnaldo para fazer parte no processo de Rodrigo Alves e vereadores.

A qualquer momento o RESP.35900, impetrado pelo ex-prefeito poderá ser julgado.

Veja a decisão do Ministro:


DECISÃO



PROCESSO - ASSISTÊNCIA SIMPLES - INADEQUAÇÃO.



1. A Assessoria prestou as seguintes informações:





Adão Martins da Silva, José Henrique de Oliveira Freitas, Rodrigo Alves da Costa, Leondino Coelho de Menezes e Manoel Adil Amaral Pinheiro interpuseram recurso especial eleitoral postulando reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que, desprovendo recurso adesivo do último recorrente e provendo apelo do Ministério Público Eleitoral, os declarou inelegíveis pelo prazo de três anos, cassando o registro das respectivas candidaturas e aplicando a cada um multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em razão de o recorrente Rodrigo Alves da Costa ter obtido mais da metade dos votos válidos no último pleito para prefeito do Município de Coari, determinou-se realização de novas eleições.



Ainda não foi apreciado pedido de Arnaldo Almeida Mitouso - segundo colocado no pleito impugnado - para ingressar no feito como assistente do Ministério Público (folhas 2424 a 2428). Alega que o provimento dos recursos o prejudicaria diretamente, pois detinha a possibilidade concreta de assumir o cargo após o escrutínio suplementar. Tal pedido foi reiterado em petição de folha 2498, em que solicita vista dos autos.



Acompanharam o pedido de assistência da folha 2424 à 2428 os documentos da folha 2429 à 2487.

2. A persistir o quadro retratado na origem, não ocorre o interesse jurídico do recorrente, visto que se determinou a realização de novas eleições. Assim, a condição de segundo colocado no certame não legitima a atuar no processo em virtude de acórdão proferido. Caso provido o recurso dos eleitos, há o retorno ao estado anterior, então persiste a condição, do requerente, de segundo colocado. Em síntese, seja qual for o julgamento que venha a alcançar o recurso especial eleitoral, não se verifica, ante a circunstância de ter-se como premissa a segunda colocação no certame, o interesse do segundo colocado em intervir como assistente do Ministério Público.



3. Indefiro o pedido.



4. Deem sequência ao especial.



5. Publiquem.



Brasília - residência -, 13 de maio de 2010, às 8h25.











Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

WALLACE: ESTADO TERMINAL?

Médicos que assistem ao ex-deputado Wallace Souza(foto), internado no hospital Bandeirantes, em São Paulo, avisaram à família que o quadro de saúde do ex-parlamentar é irreversível. O máximo que podem fazer, segundo dizem, é atenuar a dor e promover em espaço de tempo cada vez menor a retirada de líquido de seu abdômen, que agora atingiu seis litros diários.

O problema é que com o líquido retirado, Wallace perde nutrientes importantes, o que o debilita mais ainda. Por isso a família está importando uma válvula que vai se encarregar de fazer a filtragem desses nutrientes.

O transplante de fígado - que parecia ser a saída para o problema enfrentado pelo ex-parlamentar, agora deixou de ser recomendado pelos médicos.

Desde 1º de abril a Policia Federal, atendendo uma ordem de prisão decretada pela Justiça Federal, mantém um agente na porta do apartamento, no Hospital Bandeirantes, onde Wallace está internado.

Ele é acusado de fazer parte de um suposto esquema para matar a juíza Jaiza Fraxe. O ex-parlamentar, que perdeu 40 quilos nos últimos meses, nega qualquer envolvimento no episódio

FONTE: BLOG DO HOLANDA

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