Veja a seguir a matéria divulgada pelo BLOG DO HOLANDA.
O Prefeito Arnaldo Mitouso disse ao Blog do Holanda que os ataques à sua administração"não passam de um jogo político #&* daqueles que querem se beneficiar dos recursos públicos de Coari,segundo ele, "prática muito comum em administrações anteriores".
O prefeito revelou que encontrou a prefeitura saqueada, tanto em seu patrimônio como nos recursos públicos. " Sei que minha vitória gerou uma expectativa imensa por isso as pessoas queriam explicações, respostas imediatas para suas dúvidas, mas só posso fazer isso agora, depois que fizemos uma auditoria. Agora que tenho em mãos todas as informações precisas sobre os valores de arrecadação, desde 2007, as quedas nas receitas tributárias, as dívidas astronômicas deixadas por nossos antecessores e as contas bancárias da Prefeitura sem um centavo. Deixei para dar essas informações somente com os documentos em mãos porque posso ser um homem simples do interior, mas tenho a dignidade de só falar aquilo que posso provar e não caluniar e difamar as pessoas, o que têm feito comigo, tentando denegrir a minha imagem e me colocar contra a população", explicou o prefeito.
Tendo em mãos o levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas do município, Mitouso aponta uma arrecadação que atingiu R$ 127 milhões nos doze meses de 2009. E mesmo assim, a administração anterior, segundo revelou, deixou uma dívida somente de INSS de R$ 68 milhões.
"Eles retiravam os valores do imposto nos contra-cheques dos servidores mas não repassavam para a Previdência. Fizeram um parcelamento e também não pagaram. E você sabe que quando um prefeito assume, ele se vê obrigado a assumir as dívidas de seus antecessores. A Prefeitura foi notificada por apropriação indébita de recursos federais, acionada para que pagasse parte da dívida imediatamente. Enquanto isso, o financeiro da ficou engessado, não podíamos tirar certidão negativa de débitos (CND) e, sem certidão, o Poder Público não faz qualquer negócio, não celebra convênios, não recebe recurso algum", comentou.
Além de se deparar com dívidas que ele considera exorbitantes, Mitouso disse que ainda recebeu uma Prefeitura, no mês de outubro do ano passado, com contas saqueadas. "Não sobrou dinheiro algum de uma arrecadação de R$ 127 milhões", atesta o prefeito.
Para se ter idéia da gravidade do problema, Mitouso demonstrou através dos números encontrados pelo levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas da Prefeitura, que somente esta dívida de INSS ultrapassou toda a receita tributária do município no ano de 2009 que foi de R$ 38 milhões. "O que fizemos? Tivemos que pagar a vista, R$ 2,5 milhões da dívida para começar a sanear esse problema", conta o prefeito. E, se de um lado, tinha dívidas deixadas pelas administrações anteriores, Mitouso aponta que, na contramão, também se deparou com uma queda na arrecadação em torno de R$ 63 milhões, conforme quadro comparativo de receitas do ano de 2008 para 2009. "É só fazer o cálculo, enquanto a arrecadação de 2008 atingiu R$ 19 0 milhões, a de R$ 2009 chegou apenas à cifra de R$ 127 milhões, o que corresponde ao valor de queda na arrecadação citado anteriormente (63 milhões)", explica o prefeito.
A previsão orçamentária para este próximo ano, em que Mitouso estará os doze meses como administrador do município, traz uma previsão sombria de nova queda da arrecadação em torno de R$ 50 milhões, por conta principalmente da redução de repasse do ICMS, que voltou a ser recolhido para o município de Manaus, diminuição nos valores repassados dos royalts e ainda diminuição na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura já que as empresas que foram para Coari instalar o Gasoduto, se retiraram do município após a implantação do projeto, o que significa que pararam de recolher o tributo. "Até mesmo por conta dessa previsão de queda na arrecadação, temos que pagar as dívidas, para que o valor desses débitos não se transforme numa bola de neve cada vez maior, m anter o pagamento do funcionalismo em dia, sanear e equilibrar as finanças, para só a partir daí podermos contrair novas dívidas e fazer as obras que pretendemos, como a Ponte do Pêra, por exemplo, porque não podemos cometer a irresponsabilidade que cometeram os que estavam na Prefeitura de Coari que quase levaram nosso município à falência administrativa e financeira", explicou o prefeito
Nem mesmo a previdência municipal, denominada de Coari Previ, estava sendo recolhida para os cofres da Prefeitura. Esse era mais um imposto pago pelo servidor, mas não revertido em seu benefício. Levantamento contábil da Secretaria de Finanças atesta um valor de R$ 5 milhões que sumiram dos cofres da previdência municipal.
Mitouso conta que as dívidas encontradas não estavam apenas ligadas a questão de impostos municipais, estaduais e federais, mas em todos os setores da administração pública de Coari.
Ele aponta um quadro terrível, com algumas categorias do serviço público com salários atrasados em até três meses, prédios alugados pela Prefeitura, onde funcionam secretarias, estavam com aluguéis atrasados de quatro a seis meses, os presta dores de serviço na área de coleta de lixo foram pagos, no final da administração anterior, com quatro cheques pré-datados, mas para serem cobertos apenas quando assumimos. O pagamento das catraias (pequenos barcos) que levam as crianças para a escola na zona rural estava atrasado há seis meses, o que significava que se não pagássemos as crianças ficariam sem transporte escolar. Eles fizeram uma licitação de mais de R$ 20 milhões para combustíveis, que tivemos que acabar de pagar, mas não tinha sequer uma gota quando assumimos para abastecer as máquinas da Prefeitura e nem o transporte escolar. Essas são apenas algumas das dividas encontradas que comprometeram toda a nossa a nossa arrecadação dos cinco meses que estou na Prefeitura. "E aí o que fazer? Deixar de pagar? Nunca. Em Coari não haverá mais calote e nem ... com o dinheiro público", garante Mitouso.
